quinta-feira, 23 de abril de 2009

TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES

Justiça - Ilha Solteira - Ilha Solteira poderá ter “toque de recolher” para menores

06/01/2009 - 09:14:00 - Jornal A Voz do Povo

Juiz Fernando Antônio de Lima



Para o juiz “dormir cedo constitui pressuposto para um bom rendimento escolar”; Essa não será a primeira que vez que a Justiça e o Ministério Público, em parceria com outras entidades, agem em proteção dos menores de Ilha Solteira

Durante a diplomação dos candidatos eleitos na última eleição, o juiz Fernando Antônio de Lima, avisou que Ilha Solteira poderá adotar um “toque de recolher” para menores.

No pronunciamento feito durante o evento, o juiz afirmou que ele e o promotor Gustavo Macri Moraes estão lutando pela infância e juventude de Ilha Solteira. “Estamos, inclusive, discutindo com toda a sociedade civil ilhense a possibilidade de instalar o toque de recolher nestas terras. Nossos jovens não podem, durante a semana, continuar até altas horas da noite perambulando pelas ruas. Dormir cedo constitui pressuposto para um bom rendimento escolar”, disse o juiz.

Maiores detalhes sobre a adoção do “toque de recolher” não foram divulgados pelo juiz.

Ação - Essa não será a primeira que vez que a Justiça e o Ministério Público, em parceria com outras entidades, agem em proteção dos menores de Ilha Solteira.

No início deste ano o Ministério Público e o Conselho Tutelar disciplinaram o acesso de crianças e adolescentes aos eventos de Ilha Solteira. A permanência desse público só é permitida a partir do cumprimento de uma série de exigências.

Em portaria editada no último mês de março, a Justiça estabeleceu regras para o acesso de menores em eventos. As crianças com até dez anos de idade podem participar se acompanhados pelos responsáveis, até às 24h00. Após esse horário elas não podem permanecer no local, mesmo que estejam na companhia dos responsáveis.

Já para as crianças entre dez e 14 anos, a permanência nos eventos é autorizada até às 04h00 da manhã, desde que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Após esse horário a permanência é proibida.

Os adolescentes entre 15 e 18 anos incompletos também podem permanecer nos eventos até às 04h00 da manhã, desde que estejam acompanhado dos pais ou responsáveis ou munidos de autorização por escrito dos mesmos.

Pulseiras – Não é permitida a entrada de menores em festas “open bar”, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis.

Quando ocorrer venda de bebidas alcoólicas nos eventos, os maiores de 18 anos deverão ser identificados com uma pulseira inviolável. A pulseira deverá ser retirada pelos organizadores quando a pessoa deixar o recinto, impedindo que ela seja repassada para um menor.

Os menores que forem flagrados descumprindo o que exige a portaria, serão encaminhadas imediatamente aos pais e o fato comunicado ao Juizado da Infância e da Juventude, para que seja tomadas as providências cabíveis.

Aos proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras, estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de três a vinte salários mínimos ou o fechamento temporário do local.


FONTE:http://www.regiaonoroeste.com/home.php?content=materias&id=17431

Um comentário:

  1. Bom dia! Meu nome é Cristina e sou da cidade de Bauru, e quando saio nas noites Bauruenses, fico de queixo caido e muito decepcionada em ver crianças com menos de 12 anos nas ruas nas madrugadas, paradas em farois, sentadas na sargeta com demais coleguinhas e/ou irmãos, com aparencia até de bebados ou drogados, as meninas ficam dançando na rua como se estivessem procurando programas para fazr sei lá como se vê muito na TV nas ruas de grandes cidades onde há muita protituição infantil, isso me deixa até tremula, acho um absurdo, que ninguem faça nada contra isso deveriam pegar estas, colocar em combis, camburões de dar até uns puxões de orelha nas mesmas e nos pais, e ainda fazr com que eles pagacem com trabalhos comunitarios para que os menores sentissem na pele, ou que os pais não os fizessem de escravos seus menores.
    Nas noites de sexta e sabado da cidade de Bauru, as 2 principais avenidas Nações Unidas, Getulio Vagas e região do Bauru Shopping, Praça da Paz, Vitória Regia, Habbibs.... e demais são alvos de vandalismo por delinquentes, que saem praticando arrastões, assaltos, em pessoas comuns, em residencias, carros, e até a policia tem feito vista grossa nas regiões, com carros e cavalarias, mas acho não ser o bastante e sim acho que deveria sim ter o toque de recolhe, só assim menores crescerão com mais responsabilidades, respeito, até medo e respeito a população, há também acho que a lei em que não se pode nem dar mais umas palmadinhas em seus filhos, acho ridiculo, pois eu sempre levei as minhas e não acho que minha educação e respeito ou que eu seja rebelde por isso, as ¨crianças¨ que hj até matam e/ou armam seuqestros até para seus educadores como já dito na tv estaes tempos é um absurdo, um absurdo mesmo é que os pais sejam denunciados por seus filhos por ter te dado umas palmadas de castigo, para que o mesmo entenda e compreneda seus erros, é agora é só desculpe meus erros de grafia e acentuações, escrevi as preças, meu e-mail para postagens cristinacosta1976@hotmail.com, solteira e sem filhos (sem filhos com medo do que vai ser este mundo sem respeito e desumano). Muito obrigada e lutem mesmo por está ação ATT. Cristina Francisco da Costa.

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