quinta-feira, 23 de abril de 2009

O TOQUE VISA A PROTEGER O CIDADÃO QUE ESTÁ COM SEU INTELECTO E MORAL EM DESENVOLVIMENTO

Ilha Solteira apreende 4 após toque de recolher
Blitz da polícia ocorreu em bares e lanchonetes locais; festa levou à prisão de 30 em Mirassol

Chico Siqueira, ARAÇATUBA
Tamanho do texto? A A A A
Quatro adolescentes foram apreendidos em Ilha Solteira (SP), na divisa com Mato Grosso do Sul, na primeira noite de vigência do toque de recolher, imposto pelo Juizado de Menores com objetivo de reduzir a delinquência juvenil. Agora são três as cidades no noroeste do Estado a adotar a medida, iniciada em 2005 em Fernandópolis. Em Itapura, cidade da Comarca de Ilha Solteira onde o toque também foi imposto, nenhuma fiscalização foi feita.

Em Ilha Solteira, a blitz conjunta entre as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar abordou dezenas de adolescentes. A blitz percorreu bares, lanchonetes e casas noturnas da cidade, de 25 mil habitantes e 7,4 mil menores de 18 anos. Adolescentes encontrados perto desses estabelecimentos recebiam recomendação para voltar para casa. Quatro deles, flagrados com bebidas, foram para a delegacia. Dois tinham passagens por infração. Só foram liberados após os pais prestarem depoimentos.

De acordo com o estabelecido pelo toque de recolher, quem tem até 14 anos só pode ficar na rua, desacompanhado dos pais ou responsáveis, até as 20h30, é proibido de frequentar lan houses à noite. Adolescentes com idades entre 14 e 16 anos ficam proibidos de circular sozinhos a partir das 22 horas e os com idade entre 16 e 18 anos só podem ficar nas ruas até as 23 horas.

A lei divide opiniões em Ilha Solteira. Enquanto muitos pais aprovam a ideia, moradores mais jovens a condenam. "É absurdo, a cidade é pequena e calma. A medida tira o direito de ir e vir dos adolescentes", disse o engenheiro Rodrigo Scalvo. Para o juiz da Infância e da Juventude da cidade, Fernando Antônio Lima, além de reduzir infrações, o toque serve para "proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento". Em sua decisão, Lima disse que a criminalidade juvenil é ligada ao acesso dos menores às ruas, a bebidas e às drogas, o que foi constatado pessoalmente por ele em andanças noturnas pela cidade. O presidente do Conselho Tutelar de Ilha, Eduardo Vasconcelos da Silva, esperava uma apreensão maior. "Deixamos reservada uma van para conduzir os adolescentes, mas não foi preciso"

Em Mirassol, onde não há toque de recolher, 30 adolescentes que participavam de uma festa foram para a delegacia por perturbar o sossego. Eles foram liberados só após a chegada dos pais. Três dos cinco adultos que estavam na casa serão indiciados por incomodar o sossego público e por vender bebida alcoólica para menores. A polícia apreendeu dezenas de latas e garrafas de bebida.


FRASES

Fernando Antônio Lima
Juiz de Ilha Solteira

"(O toque) visa a proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento"

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090422/not_imp358505,0.php

Nenhum comentário:

Postar um comentário