quinta-feira, 23 de abril de 2009

TRÊS CIDADES DE SP TÊM TOQUE DE RECOLHER

Segurança

Três cidades de SP têm toque de recolher - 20 de abril de 2009

A partir desta segunda-feira, os menores de 18 anos não poderão ficar nas ruas e em outros locais públicos, como shopping centers, depois das 23 horas em Mirassol, Itapura e Ilha Solteira, no noroeste do Estado de São Paulo. O objetivo é reduzir os casos de violência envolvendo menores. Os horários são diferentes e foram fixados de acordo com a idade dos adolescentes nas cidades de Itapura e Ilha Solteira. Nas duas cidades, menores de 13 anos desacompanhados dos pais só poderão ficar nas ruas até 20h30. Já os com até 15 anos têm permissão para permanecer até 22h. Garotos e garotas que têm até 17 anos, prestes a completar 18, devem ir para casa às 23 horas.



A decisão foi tomada numa ação conjunta entre o Conselho Tutelar e a Vara da Infância e Juventude, alegando que no ano passado houve 250 ocorrências envolvendo menores em Itapura e Ilha Solteira. Em Mirassol, o toque de recolher começa às 23 horas, sem classificação por idade. Até o início da noite desta segunda, ao menos três garotas de Mirassol com até 13 anos foram surpreendidas por representantes do Conselho Tutelar e da Vara da Infância e Juventude. Os pais foram chamados para levar as filhas para casa.

(Com Agência Estado)

FONTE: http://veja.abril.com.br/noticia/brasil/tres-cidades-sp-tem-toque-recolher-450669.shtml

TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES

Justiça - Ilha Solteira - Ilha Solteira poderá ter “toque de recolher” para menores

06/01/2009 - 09:14:00 - Jornal A Voz do Povo

Juiz Fernando Antônio de Lima



Para o juiz “dormir cedo constitui pressuposto para um bom rendimento escolar”; Essa não será a primeira que vez que a Justiça e o Ministério Público, em parceria com outras entidades, agem em proteção dos menores de Ilha Solteira

Durante a diplomação dos candidatos eleitos na última eleição, o juiz Fernando Antônio de Lima, avisou que Ilha Solteira poderá adotar um “toque de recolher” para menores.

No pronunciamento feito durante o evento, o juiz afirmou que ele e o promotor Gustavo Macri Moraes estão lutando pela infância e juventude de Ilha Solteira. “Estamos, inclusive, discutindo com toda a sociedade civil ilhense a possibilidade de instalar o toque de recolher nestas terras. Nossos jovens não podem, durante a semana, continuar até altas horas da noite perambulando pelas ruas. Dormir cedo constitui pressuposto para um bom rendimento escolar”, disse o juiz.

Maiores detalhes sobre a adoção do “toque de recolher” não foram divulgados pelo juiz.

Ação - Essa não será a primeira que vez que a Justiça e o Ministério Público, em parceria com outras entidades, agem em proteção dos menores de Ilha Solteira.

No início deste ano o Ministério Público e o Conselho Tutelar disciplinaram o acesso de crianças e adolescentes aos eventos de Ilha Solteira. A permanência desse público só é permitida a partir do cumprimento de uma série de exigências.

Em portaria editada no último mês de março, a Justiça estabeleceu regras para o acesso de menores em eventos. As crianças com até dez anos de idade podem participar se acompanhados pelos responsáveis, até às 24h00. Após esse horário elas não podem permanecer no local, mesmo que estejam na companhia dos responsáveis.

Já para as crianças entre dez e 14 anos, a permanência nos eventos é autorizada até às 04h00 da manhã, desde que estejam acompanhadas pelos pais ou responsáveis. Após esse horário a permanência é proibida.

Os adolescentes entre 15 e 18 anos incompletos também podem permanecer nos eventos até às 04h00 da manhã, desde que estejam acompanhado dos pais ou responsáveis ou munidos de autorização por escrito dos mesmos.

Pulseiras – Não é permitida a entrada de menores em festas “open bar”, mesmo que estejam acompanhados pelos pais ou responsáveis.

Quando ocorrer venda de bebidas alcoólicas nos eventos, os maiores de 18 anos deverão ser identificados com uma pulseira inviolável. A pulseira deverá ser retirada pelos organizadores quando a pessoa deixar o recinto, impedindo que ela seja repassada para um menor.

Os menores que forem flagrados descumprindo o que exige a portaria, serão encaminhadas imediatamente aos pais e o fato comunicado ao Juizado da Infância e da Juventude, para que seja tomadas as providências cabíveis.

Aos proprietários de estabelecimentos ou promotores de eventos que descumprirem as regras, estarão sujeitos ao pagamento de multa no valor de três a vinte salários mínimos ou o fechamento temporário do local.


FONTE:http://www.regiaonoroeste.com/home.php?content=materias&id=17431

O TOQUE VISA A PROTEGER O CIDADÃO QUE ESTÁ COM SEU INTELECTO E MORAL EM DESENVOLVIMENTO

Ilha Solteira apreende 4 após toque de recolher
Blitz da polícia ocorreu em bares e lanchonetes locais; festa levou à prisão de 30 em Mirassol

Chico Siqueira, ARAÇATUBA
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Quatro adolescentes foram apreendidos em Ilha Solteira (SP), na divisa com Mato Grosso do Sul, na primeira noite de vigência do toque de recolher, imposto pelo Juizado de Menores com objetivo de reduzir a delinquência juvenil. Agora são três as cidades no noroeste do Estado a adotar a medida, iniciada em 2005 em Fernandópolis. Em Itapura, cidade da Comarca de Ilha Solteira onde o toque também foi imposto, nenhuma fiscalização foi feita.

Em Ilha Solteira, a blitz conjunta entre as polícias Civil e Militar, Guarda Municipal e Conselho Tutelar abordou dezenas de adolescentes. A blitz percorreu bares, lanchonetes e casas noturnas da cidade, de 25 mil habitantes e 7,4 mil menores de 18 anos. Adolescentes encontrados perto desses estabelecimentos recebiam recomendação para voltar para casa. Quatro deles, flagrados com bebidas, foram para a delegacia. Dois tinham passagens por infração. Só foram liberados após os pais prestarem depoimentos.

De acordo com o estabelecido pelo toque de recolher, quem tem até 14 anos só pode ficar na rua, desacompanhado dos pais ou responsáveis, até as 20h30, é proibido de frequentar lan houses à noite. Adolescentes com idades entre 14 e 16 anos ficam proibidos de circular sozinhos a partir das 22 horas e os com idade entre 16 e 18 anos só podem ficar nas ruas até as 23 horas.

A lei divide opiniões em Ilha Solteira. Enquanto muitos pais aprovam a ideia, moradores mais jovens a condenam. "É absurdo, a cidade é pequena e calma. A medida tira o direito de ir e vir dos adolescentes", disse o engenheiro Rodrigo Scalvo. Para o juiz da Infância e da Juventude da cidade, Fernando Antônio Lima, além de reduzir infrações, o toque serve para "proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento". Em sua decisão, Lima disse que a criminalidade juvenil é ligada ao acesso dos menores às ruas, a bebidas e às drogas, o que foi constatado pessoalmente por ele em andanças noturnas pela cidade. O presidente do Conselho Tutelar de Ilha, Eduardo Vasconcelos da Silva, esperava uma apreensão maior. "Deixamos reservada uma van para conduzir os adolescentes, mas não foi preciso"

Em Mirassol, onde não há toque de recolher, 30 adolescentes que participavam de uma festa foram para a delegacia por perturbar o sossego. Eles foram liberados só após a chegada dos pais. Três dos cinco adultos que estavam na casa serão indiciados por incomodar o sossego público e por vender bebida alcoólica para menores. A polícia apreendeu dezenas de latas e garrafas de bebida.


FRASES

Fernando Antônio Lima
Juiz de Ilha Solteira

"(O toque) visa a proteger o cidadão que está com seu intelecto e moral em desenvolvimento"

Fonte: http://www.estadao.com.br/estadaodehoje/20090422/not_imp358505,0.php

LAMENTÁVEL ALGUNS SETORES DA IMPRENSA.

Lamentável, quando aparece uma ideia extremamente positiva (TOQUE DE RECOLHER PARA MENORES), a imprensa começa a questionar.

Gostaria que a imprensa questionasse a prostituição, a pedofilia, o homossexualismo e a pornografia estimulados em vários programas.

http://toquederecolherparamenores.blogspot.com/